Ao navegar neste site você concorda com as regras abaixo. Elas valem para o site — o contrato de prestação de serviços educacionais é documento separado e prevalece sobre este em tudo que disser respeito à matrícula, mensalidade e à prestação do serviço escolar.
1. Quem mantém este site
CRECHE ESCOLA PALACIOS LTDA., CNPJ 35.717.236/0001-28, estabelecida em Rua Tenente Jerônimo Mesquita, 157, Irajá, Rio de Janeiro/RJ.
2. Para que serve o site
O site apresenta a proposta pedagógica, as turmas e os serviços da escola, e oferece formulários para quem quer informações sobre matrícula ou quer enviar currículo. As informações têm caráter informativo: preencher um formulário não reserva vaga, não garante matrícula e não cria obrigação de contratar de nenhuma das partes.
3. Como usar
Você se compromete a:
- Informar dados verdadeiros nos formulários;
- Preencher dados de terceiros — inclusive de crianças — apenas se você for o responsável legal ou tiver autorização para isso;
- Não tentar acessar áreas restritas sem autorização, nem contornar mecanismos de segurança;
- Não usar meios automatizados para envio em massa, raspagem de conteúdo ou sobrecarga do serviço;
- Não enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direito de terceiros.
O descumprimento pode levar ao bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
4. Área restrita
Responsáveis, alunos e colaboradores com acesso à área restrita são responsáveis por manter a confidencialidade das próprias credenciais e por tudo que for feito com elas. Suspeita de uso indevido deve ser comunicada imediatamente à escola.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
Marca, logotipo, mascotes, textos, fotografias, ilustrações, layout e código deste site pertencem à escola ou são usados sob licença. É permitido consultar e compartilhar links. Não é permitido copiar, reproduzir, adaptar ou usar comercialmente esse material sem autorização por escrito.
As fotografias de crianças publicadas aqui têm autorização de uso de imagem dos responsáveis legais. Qualquer reutilização por terceiros é proibida.
6. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o site no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falha técnica ou motivo alheio à nossa vontade. Não há garantia de funcionamento ininterrupto, e a indisponibilidade temporária não gera direito a indenização.
7. Links para outros sites
Alguns links levam a serviços de terceiros — WhatsApp, Instagram, Google Maps. O conteúdo e as práticas de privacidade desses serviços são de responsabilidade deles.
8. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que fazem parte destes Termos.
9. Alterações
Estes Termos podem mudar a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização abaixo. Continuar usando o site depois de uma alteração significa concordar com a versão nova.
10. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, ressalvado o direito do consumidor de escolher o foro do seu domicílio.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@cepalacios.com.br ou página de contato.
Última atualização: 8 de setembro de 2026.